[como se aumenta a natalidade?]

As medidas de incentivo à natalidade são fundamentais. Não é uma questão de valores de família, nem de considerar que o único objetivo da vida terrena é a procriação, é apenas um problema de sustentabilidade do sistema. Para existirem contribuintes é preciso existirem pessoas a trabalhar. Verdade incontestável. Mas de que serve termos filhos, futuros contribuintes, se não existir emprego para eles?

Não preciso ter o curso de economia, esse mesmo que não acabei, para perceber que o que está a levar o sistema à falência não é a baixa taxa de natalidade, é o facto de grande parte da população ativa precisar dos subsídios de desemprego, ou ter optado por emigrar, em vez de estar, todos os meses, a entregar parte do seu rendimento para impostos e contribuições para a Segurança Social portuguesa.
Procurei nas várias medidas de incentivo à natalidade algo verdadeiramente inovador. Encontrei um boletim de propaganda eleitoral cheio de frases feitas. Já existe redução de horário de trabalho e a jornada contínua, já existe a possibilidade de partilhar a licença de nascimento, que já é paga pelo Estado, dando às empresas a possibilidade de contratar provisoriamente alguém para esse posto. De que servem todas essas medidas se estiverem apenas no papel, se as mães e os pais tiverem medo que a consequência de ter filhos seja o desemprego? De que servem os descontos nos impostos se o rendimento declarado serve apenas para sobreviver?

É o mesmo problema base: ainda não percebemos que os trabalhadores são exatamente as mesmas pessoas a quem chamamos consumidores. Quem ganha mal não gasta, quem ganha mal e tem medo de ser despedido não tem mais filhos. E os patrões também são pessoas, também são consumidores, também criam e sustentam famílias e têm medos. É aqui que o Estado entra, nos incentivos e na estabilidade.

Os portugueses, e afirmo-o assim no plural sem estudos mas com certezas, não querem descontos nos impostos, não querem mais subsídios, querem trabalhar, querem criar empresas, com contratos sem prazos que esmagam com incertezas, com salários (e impostos) justos que permitam fazer poupanças e planos, com direitos que nos deixem respirar fundo e sonhar. Com ou sem filhos.

5 comentários em “[como se aumenta a natalidade?]”

  1. Os que optaram por emigrar (na maioria das vezes, por não terem mesmo outra solução possível porque têm todo o direito a dar uma vida digna aos seus filhos), pelo menos estão a trabalhar e a contribuir para o crescimento económico de outro país, não a viver à custa de subsídios de desemprego ou das economias das gerações mais velhas…

  2. Olá Catarina! Concordo plenamente com (quase) tudo o que escreveu, aliás quem não quer mais emprego, e mais estabilidade para os portugueses?! No entanto, creio que algumas das medidas sugeridas, embora "frases feitas" e propaganda eleitoral, não deixam de ser muito importantes, e algumas nem têm um "custo" assim tão elevado para o governo. Subsídios e apoios sociais obviamente que são importantíssimos, mas não creio que sejam uma solução milagrosa para o aumento da taxa de natalidade. Existem vários "entraves" à natalidade que põe, sobretudo as mulheres, a pensar duas vezes se é uma boa altura para ter filhos ou não, e não falo de dinheiro. Falo sobretudo da protecção dos direitos das mulheres e mães e de questões de logística: os direitos, as leis que as protegem contra a discriminação, na teoria estão lá, mas na prática não servem para nada! Estou à espera de bebe, e tenho várias amigas que foram mães recentemente, e o que constato é que a grande maioria tem "medo" de tirar 5 meses de licença, de tirar a jornada contínua, ou de ter outro filho. Não é que as leis não existam, mas a verdade é que quem fica a perder na maioria das vezes são as mulheres. Eu própria, embora a lei me proteja, fui recentemente discriminada no acesso ao trabalho… por estar grávida! No dia em que ia assinar o contrato de trabalho, informaram-me que afinal iam cancelar o estágio profissional, por causa da minha gravidez (sim, disseram mesmo isso, não inventaram nenhuma desculpa!)!Isto numa instituição onde eu já estagiara durante praticamente um ano (estágio não remunerado, obviamente) tudo porque num acto de boa fé, resolvi informá-los da minha gravidez. Mesmo não tendo esse dever. A lei protege-me, no entanto isto aconteceu mesmo, e o mais provável é que a empresa saia impune. Entretanto já ouvi "n" histórias de outras mulheres que foram discriminadas no acesso ao trabalho por estarem grávidas, mulheres que foram despedidas depois de voltarem de licença, entre outros casos absolutamente escabrosos! Outro problema com o qual me deparo (porque entretanto fui contratada por outra empresa): a minha licença acabará em Abril, mas as creches nas IPSS só aceitam bebes em Setembro… Ora, aqui está outro enorme entrave à maternidade: onde é que eu vou deixar a minha filha entre Abril e Setembro? Obviamente que existem as creches privadas, mas são mais caras! Aqui está outra medida: aumentarem o número de vagas das creches, para que as mães não tenham de fazer contas ou adiar a maternidade!
    Dei dois exemplos, mas podia dar muito mais. São "pequenas" coisas, que se fossem alvo de intervenção creio que diminuiriam bastante alguns dos entraves com que muitas mulheres se deparam! Os apoios são importantes, o emprego ainda mais, mas há muita coisa "mais simples" por mudar que não custa assim tanto!
    Um beijo!

  3. Olá Catarina! Concordo plenamente com (quase) tudo o que escreveu, aliás quem não quer mais emprego, e mais estabilidade para os portugueses?! No entanto, creio que algumas das medidas sugeridas, embora "frases feitas" e propaganda eleitoral, não deixam de ser muito importantes, e algumas nem têm um "custo" assim tão elevado para o governo. Subsídios e apoios sociais obviamente que são importantíssimos, mas não creio que sejam uma solução milagrosa para o aumento da taxa de natalidade. Existem vários "entraves" à natalidade que põe, sobretudo as mulheres, a pensar duas vezes se é uma boa altura para ter filhos ou não, e não falo de dinheiro. Falo sobretudo da protecção dos direitos das mulheres e mães e de questões de logística: os direitos, as leis que as protegem contra a discriminação, na teoria estão lá, mas na prática não servem para nada! Estou à espera de bebe, e tenho várias amigas que foram mães recentemente, e o que constato é que a grande maioria tem "medo" de tirar 5 meses de licença, de tirar a jornada contínua, ou de ter outro filho. Não é que as leis não existam, mas a verdade é que quem fica a perder na maioria das vezes são as mulheres. Eu própria, embora a lei me proteja, fui recentemente discriminada no acesso ao trabalho… por estar grávida! No dia em que ia assinar o contrato de trabalho, informaram-me que afinal iam cancelar o estágio profissional, por causa da minha gravidez (sim, disseram mesmo isso, não inventaram nenhuma desculpa!)!Isto numa instituição onde eu já estagiara durante praticamente um ano (estágio não remunerado, obviamente) tudo porque num acto de boa fé, resolvi informá-los da minha gravidez. Mesmo não tendo esse dever. A lei protege-me, no entanto isto aconteceu mesmo, e o mais provável é que a empresa saia impune. Entretanto já ouvi "n" histórias de outras mulheres que foram discriminadas no acesso ao trabalho por estarem grávidas, mulheres que foram despedidas depois de voltarem de licença, entre outros casos absolutamente escabrosos! Outro problema com o qual me deparo (porque entretanto fui contratada por outra empresa): a minha licença acabará em Abril, mas as creches nas IPSS só aceitam bebes em Setembro… Ora, aqui está outro enorme entrave à maternidade: onde é que eu vou deixar a minha filha entre Abril e Setembro? Obviamente que existem as creches privadas, mas são mais caras! Aqui está outra medida: aumentarem o número de vagas das creches, para que as mães não tenham de fazer contas ou adiar a maternidade!
    Dei dois exemplos, mas podia dar muito mais. São "pequenas" coisas, que se fossem alvo de intervenção creio que diminuiriam bastante alguns dos entraves com que muitas mulheres se deparam! Os apoios são importantes, o emprego ainda mais, mas há muita coisa "mais simples" por mudar que não custa assim tanto!
    Um beijo!

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