Maternidade

direitos básicos de quem tem filhos…

direitos dos pais

Discutem-se medidas e mais medidas para promover a natalidade em Portugal, há teorias e mais teorias sobre aquilo que realmente pesa na decisão de ter ou não ter filhos (ou mais filhos), comemoram-se os números que mostram que os portugueses têm feito aumentar o número de bebés e depois atropela-se o mais básico dos direitos.

Quando estive na Segurança Social para entregar os papéis para o subsídio de parentalidade fui alertada para o facto de “as coisas estarem atrasadas”. Comentei com o meu marido como faria um casal que estivesse mais de um mês à espera se não tivesse nenhuma poupança para fazer face às despesas normais e inadiáveis.

Pensando num casal em que os dois trabalham no primeiro mês os dois estarão em casa com o filho que acabou de nascer. O direito é tão óbvio que os primeiros 42 dias para a mãe e os primeiros 15 dias úteis para o pai são obrigatórios. A única forma de os pais poderem trabalhar e receber neste período será se não solicitarem o subsídio de parte de parentalidade o que me parece absurdo porque significará que o pai e a mãe não estão a tempo inteiro com um filho recém-nascido.

Quando comentei sobre a dificuldade em gerir este atraso, pensei que falássemos de alguns dias, umas duas ou três semanas ou, no limite, um mês. Percebi em vários grupos de recentes mães que o atraso para o pagamento do subsídio de parentalidade chega a três meses. Durante a semana confirmei numa notícia de televisão aquilo que já imaginava: existem situações limite.

Não é preciso fazer muitas contas: quantas pessoas podem estar durante um mês sem receber qualquer rendimento? E quantas pessoas podem estar dois ou três meses? Talvez tantas quantas aquelas que têm valores de património imobiliário superior a 500 mil euros?

Em teoria (e eu felizmente tenho condições para por isso em pratica) deveríamos ter poupanças que nos permitissem suportar os nossos gastos fixos durante pelo menos seis meses. Mas eu serei a exceção. E com ou sem poupanças, falemos de natalidade e de qualidade mínima de vida numa fase tão sensível, não será um direito dos pais e das mães não passarem por este momento a fazer contas de cabeça sobre como conseguirão pagar a casa, a comida que põe na mesa ou as fraldas do bebe?

Antes de inventarem novas medidas para aumentar a natalidade façam com que os direitos já adquiridos funcionem mesmo. Já era bom.

 

Crónica Dinheiro Vivo

Comentários (19)

  • […] post direitos básicos de quem tem filhos… appeared first on dias de uma […]

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  • Concordo plenamente com o que escreve. Tentam enganar simples assim. Veja o corte ao abono de família. Um casal em que ambos trabalham, mesmo que sejam salários miseráveis são ricos para o governo deste país, mesmo que passem grande parte do mês a contar tostões para a senha diária da cantina ou transporte do filho continua a ser rico e a não ter direitos.

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  • ola catarina, acompanho o blog a algum tempo. Ja tenho um filhote de 7 anos e agora vou ter outro menino tou gravida de 29s. Vou tentar trabalhar ate ao fim, msm por causa desses atrasos que infelizmente pode haver para pagar a licenca…. Quando meti os papeis para o pre natal por acaso ate correu bem e um menos de um mes tive uma resposta, ate boa… recebi o 3º escalao do pre natal, mas pouco abono do filho mais velho foi cortado… enfim… So quando o bebe nascer é que volto a receber…
    é complicado… Ja para nao dizer que temos tantos problemas no trabalho, quando regressamos da licenca, principalmente por causa do horario de amamentacao, das faltas para consultas…. A licenca devia de ser 1 ano…. Mas isto sou eu ja a sonhar 🙂 🙂 obrigado pelas partilhas no blog 🙂

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  • Nem mais.
    Existem de facto muitas medidas que podem ser levadas a cabo para permitir que os casais possam e queiram ter filhos, para que tenham todas as condições para ser isso mesmo, pais.
    Contudo, antes de se criarem novas, é preciso garantir que as que existem funcionam.
    Mas infelizmente quem pensa nas medidas não sabe o que é viver com o ordenado mínimo, com renda para pagar e as demais contas de bens essenciais.

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  • Concordo consigo, eu fui mãe á 2 meses e tambem ainda não recebi nada… Felizmente tenho condições mas quem não tenha não deve ser fácil…

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  • Tenho uma filho de 8 anos e uma filha de 18 meses. O subsidio de parentalidade da Alice foi pago em Junho e ela nasceu a 3 de Março! Com o meu primeiro filho recebi mensalmente o valor sem atrasos, por isso não estava a espera/ preparada para este grande atraso. Para além deste atraso no pagamento das prestações, acho fundamental o apoio pós licença. Não há grandes apoios a quem não tem um enquadramento familiar que permita ter as crianças em casa ou com horários curtos em creches. Pago pela creche e ATL, deixo-os as 8 da manha e vou busca-los as 19h porque trabalho a 80km de distância. As medidas e apoios deviam ter em conta esta realidade que é igual ou melhor que tantas outras famílias… Urgente fazer algo se se quiser efectivamente ter uma politica de apoio a natalidade.

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  • Catarina, nao sei o que se passa , mas é quase impossível ler o blog com tanta publicidade a aparecer a cada 3 segundos , mesmo no meio dos posts 🙁

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  • Falo por experiência própria. Casal com agora 4 filhotes. Eu trabalho, o pai está no desemprego. Fomos entregar a papelada à segurança social e foi-nos dito o mesmo. Que estava atrasado. Uma outra questão que coloquei foi se valeria a pena o pai pedir a parentalidade, visto que está em casa e ao menos o subsídio de desemprego cai sempre na conta ao mesmo dia. Afirmei mesmo, que não poderiam haver alterações de rotina e que ele só iria requerer o subsídio de parentalidade, caso me fosse garantido que não ficava o mês de outubro a chuchar no dedo. Já não bastava o bebé ter nascido no mês anterior, agora ficar sem ordenados é que não. Nem eu, nem ele.
    Pois é. Vai ser mesmo assim. Nem eu, nem ele. Ou seja, os nossos próximos rendimentos, irão entrar a 22 de novembro.
    Só tenho mesmo uma coisa a dizer….
    O que seria de nós se não fosse a ajuda da família!
    Ah e tal, mas têm 4 filhos. Temos sim, mas nunca imaginei que iria ficar quase 3 meses à espera que me pagassem o que é nosso por direito. O nosso sistema não funciona. Ponto. É tudo muito bonito quando são anunciadas as medidas de incentivo à natalidade. Mas concordo a 200%. Primeiro confirmem que as medidas actuais funcionam.

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  • Por aqui estamos nessa situação! A Leonor faz 2 meses na proxima 3f e eu ainda nao recebi um tostão da segurança social… 🙁
    Felizmente, haviam algumas poupanças por aqui… Mas infelizmente, não duram muito mais tempo…

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  • O meu filho nasceu há mais de um ano e já na altura havia um atraso de vários meses no pagamento do subsídio de parentalidade. Eu recebi o subsídio um mês depois de o ter pedido, mas desconfio que deve ter sido por o ter pedido em Sesimbra (devem ter muito menos “papelada” para despachar).
    Para quem tiver direito, não se esqueça de pedir o abono de família pré-natal. Pode pedir-se até depois de o bebé nascer, que foi o que eu fiz porque só tomei conhecimento nessa altura.

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  • Não compreendo as diferenças de tratamento dos processos de pedidos de licenças e baixas. Vejo estes casos e fico tristes, pois sempre fiz os pedidos online (seg. social direta) e recebi tudo no mês seguinte. Baixa e depois a licença. Tanto eu como o pai.

    Sei que nem toda a gente tem acesso à net. Mas não percebo porque não é mais divulgado, pois como disse, tanto em 2011 e 2015 fiz tudo na net e recebi passados 20 dias.

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    • boa noite.
      eu fiz também online há dois anos e há dois meses (dois filhos!). com o primeiro tudo certo, com o segundo, até agora nada…

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  • E não esquecer que para quem ganha o ordenado minimo e tenha de pagar 300€ ou 400€ de creche quase nem tem sentido. Quando tive a minha filha trabalhava 16h ao fim de semana,o que era optimo porque me permitiu ficar com ela em casa até aos 18 meses. Mas depois alteraram-me o horario para 16h semanais. Tinha de estar sempre disponivel das 10h às 24h. Recebia cerca de 400€ e pagava 300€ para a minha filha estar na creche por causa de 4h diárias tendo todos os dias eram em horarios diferentes. As empresas deixaram de ver pessoas e passaram e ver apenas numeros. Hoje em dia procura-se emprego e a maioria são horários rotativos. Imaginando que eu e o meu marido temos horarios rotativos onde deixamos a nossa filha? Dizem muitas vezes que os Portugueses não querem trabalhar,mas na realidade muitos optam por ficar em casa com os filhos porque o que se ganha é para pagar a creche. E por isso é ver tantas pessoas arregaçar as mangas e optar por trabalhar por conta própria. Querem apoiar a Natalidade? Ainda têm muito que andar…

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  • Boa noite Catarina!
    Pela primeira vez deixo aqui a minha opinião: fui mãe de um menino no inicio de agosto. Pedi o subsídio de parentalidade pela NET e recebi o primeiro pagamento no fim de setembro.

    Em relação ao abono pre-natal, fiz o pedido online no fim de fevereiro e em agosto ainda continuava pendente. Dirigi-me ao balcão da segurança social onde me responderam que “o pedido do abono pre-natal online não funciona”.. Se não funciona não percebo como disponibilizam esse serviço no site!! Resumindo: tive de fazer novo pedido por escrito. O mesmo fiz para o abono de família.

    Por isso quem esteja a passar por esta situação, aconselho a não utilizarem o site da segurança social para pedir o que querer que seja. Mais vale ir pessoalmente.

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  • Olá, sei que existem efetivamente muitos atrasos, mas no meu caso posso dizer que dos meus 3 filhos correu sempre bem o processamento da segurança social.

    A minha bebé nasceu em 29 de Setembro de 2015 e eu comecei a receber a 20 de Outubro de 2015, menos de 1 mês depois. Fiz todo o processo online.

    Por outro lado, uma amiga minha como teve de corrigir o pedido porque se enganou no periodo a gozar (colocou os 120 dias em vez dos 150) esteve quase 6 meses para receber por causa da correcção.

    É lamentável que não funcione de forma igual para todos.

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  • Olá! É primeira vez que comento!
    Da minha filha, em 2011, esperei mais de 3 meses… e para não falhar nas prestações do apartamento e contas, passei fome enquanto amamentava… basicamente comia sopas de poucos legumes ou batatas e couves cozidas e por vezes frango oferecido por pessoas amigas. Do meu filho já correu melhor porque só aguardei 2 meses e tive apoio de uma tia.
    “Ah! Mas não tens poupanças?”
    As poucas que tenho são exclusivamente para os meus filhos. Eu não me importo de cortar em várias coisas para lhes poder dar um futuro melhor… Não posso contar com pais nem sogros, e é difícil. Mas espero que os meus filhos possam sempre contar comigo!

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  • Olá Catarina,

    Parabéns pelo blog e obrigada pela partilha
    Sigo regularmente o seu blog mas só hoje vou comentar pela primeira vez porque realmente o assunto me toca profundamente.
    Sempre fui uma acérrima defensora dos direitos da parentalidade no que diz respeito aos períodos mesmo tendo consciência que para uma empresa é, p.ex., incomportável ter uma funcionária de licença durante 1 ano e que nunca no nosso país isso se tornará possível mas, o sonho comanda a vida, certo?
    Mas se não é possível conceder esse direito à criança então, que tudo o resto funcione a 100€ o que infelizmente não acontece como podemos ver e reler em tantos testemunhos por este país fora…
    E não funciona quanto aos valores nem muito menos quanto ao tratamento dos pedidos. É inadmissível um casal estar 6 meses à espera que receber o subsidio de parentalidade como aconteceu a uma amiga. Uma vergonha! Como consegue um casal sobreviver a uma situação destas? Como consegue pagar as suas obrigações (crédido habitação, creche do filho mais velho, agua, luz) e colocar comida na mesa? e a saúde mental de fisica que se alteram perante esta situação? como consegue uma mãe ter condições físicas e emocionais para cuidar de um recém nascido com tantas preocupações que lhe vão na cabeça? Sinceramente não se consegue! Não se vive e muito dificilmente se sobrevive!
    Eu li e reli o post e todos os comentários 3 vezes e cheguei à triste conclusão que esta será a minha realidade daqui a 19 semanas.
    Quando o meu filho nasceu à 10 anos atrás eu tinha uma realidade totalmente diferente da atual. Eu ganhava o dobro do que atualmente e o meu marido ganhava um pouco mais do que ganha agora também. A vida deu uma volta de não sei precisar quando graus!!!
    Também na altura tive uma “cunha” e recebi o subsidio passado 20 dias do bebé nascer. Agora estou a zeros!
    Já fiz dois pedidos para o subsidio pré natal. Um no balcão (que passado um mês ainda não existiar registo do mesmo) e outro posteriormente, via seg-social direta. Tive que andar a enviar email’s para saber o ponto de situação. Agora o processo está S – AGUARDAR DESERÇÃO. Creio que isto quer dizer que foi indeferido.
    E talvez seja pelo facto do meu marido ter como rendimento o salário mínimo nacional e ganhar mais cerca de 100€ por isenção de horário que apesar de ser um rendimento isento de retenção, a segurança considera como rendimento mas esquece-se também que a família também tem que pagar o tecto que vive entre outras coisas mas, acho que pelo menos a despesa da casa deveria ter tida em conta.
    Se já discordava com as politicas adotadas nesta matéria agora, sinto-me revoltada!
    E por me sentir assim mas ao mesmo tempo imponente questiono e lanço um desafio: não poderemos criar um movimento ou uma petição para nos fazermos valer na Assembleia da República para que possamos ver o sistema a funcionar em pleno dentro do que temos disponível?
    Quem paga os salários dos funcionários públicos nomeadamente, da Segurança social não somos todos nós com os nossos impostos?
    Não podemos exigir qualidade e celeridade nos serviços que supostamente nos são prestados?
    Fica o repto!

    Desculpe Catarina pelo testamento!
    Continue assim!
    Fiquem bem
    Bjs

    Responder
  • Olá Catarina,

    Parabéns pelo blog e obrigada pela partilha
    Sigo regularmente o seu blog mas só hoje vou comentar pela primeira vez porque realmente o assunto me toca profundamente.
    Sempre fui uma acérrima defensora dos direitos da parentalidade no que diz respeito aos períodos da licença mesmo tendo consciência que para uma empresa é, p.ex., incomportável ter uma funcionária de licença durante 1 ano e que nunca no nosso país isso se tornará possível, mas, o sonho comanda a vida, certo?
    Mas se não é possível conceder esse direito à criança então, que tudo o resto funcione a 100% o que, infelizmente, não acontece como podemos ver e reler em tantos testemunhos por este país fora…
    E não funciona quanto aos valores nem muito menos quanto ao tratamento dos pedidos. É inadmissível um casal estar 6 meses à espera que receber o subsidio de parentalidade como aconteceu a uma amiga. Uma vergonha! Como consegue uma familia sobreviver a uma situação destas? Como consegue pagar as suas obrigações (crédito habitação, creche do filho mais velho, agua, luz) e colocar comida na mesa? E a saúde mental de física que se alteram perante esta situação? Como consegue uma mãe ter condições físicas e emocionais para cuidar de um recém-nascido com tantas preocupações que lhe vão na cabeça? Sinceramente não se consegue! Não se vive e muito dificilmente se sobrevive!
    Eu li e reli o post e todos os comentários 3 vezes e cheguei à triste conclusão que esta será a minha realidade daqui a 19 semanas.
    Quando o meu filho nasceu à 10 anos atrás eu tinha uma realidade totalmente diferente da atual. Eu ganhava o dobro do que atualmente e o meu marido ganhava um pouco mais do que ganha agora também. A vida deu uma volta de não sei precisar quando graus!!!
    Também na altura tive uma “cunha” e recebi o subsidio passado 20 dias do bebé nascer. Agora estou a zeros!
    Já fiz dois pedidos para o subsidio pré-natal. Um no balcão (que passado um mês ainda não existia registo do mesmo) e outro posteriormente, via seg-social direta. Tive que andar a enviar email’s para saber o ponto de situação. Agora o processo está S – AGUARDAR DESERÇÃO. Creio que isto quer dizer que foi indeferido.
    E talvez seja pelo facto do meu marido ter como rendimento o salário mínimo nacional e ganhar mais cerca de 175€/mês relativos a subsidio de alimentação e isenção de horário que apesar de serem rendimentos não sujeitos a retenção, a segurança social considera como rendimentos, mas esquece-se também que a família tem que pagar o teto em que vive entre outras coisas, mas acho que pelo menos a despesa da casa deveria ser tida em conta.
    Se já discordava com as politicas adotadas nesta matéria agora, sinto-me revoltada!
    E por me sentir assim, mas ao mesmo tempo imponente questiono e lanço um desafio: não poderemos criar um movimento ou uma petição para nos fazermos valer na Assembleia da República para que possamos ver o sistema a funcionar em pleno dentro do que temos disponível?
    Quem paga os salários dos funcionários públicos nomeadamente, da Segurança social não somos todos nós com os nossos impostos?
    Não podemos exigir qualidade e celeridade nos serviços que nos são prestados?
    Fica o repto!

    Desculpe Catarina pelo testamento!
    Continue assim!
    Fiquem bem
    Bjs

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  • Olá Catarina sei que este texto já tem algum tempo, e não estará nada desatualizado, e quando se fala em abonos, subsídios e ajudas, há sempre atrasos, e mais atrasos! Quando há dívida não pode haver atrasos! Quando o meu filho nasceu em 2014 não tivemos direito a qualquer pré Natal, ou abono de família por ultrapassar o valor anual do escalão! Até ai, tudo bem, o que complicou a situação foi mesmo o atraso de desenvolvimento global do meu menino, que nos fez colocar as mãos nas economias, deixo o emprego para acompanhar a 100% o pequeno, desde os 15 meses do pequeno que maior parte das terapias( com o p1 / não chegam para as necessidades em questão) e alguns acessórios de apoio são as nossas custas, claro está que os pedidos feitos de ajuda a ensino especial demoram, mas o nosso dinheiro continua a sair! Não me arrependo nem um bocado do dinheiro que sai( vão se os anéis ficam os dedos) mas que custa, custa principalmente quando o gasto é ben superior ao que entra…. Se alguma coisa está errada??? Sim muita… Há que rever e colocar a funcionar o que funciona a passo de caracol! Desculpe o desabafo….

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